Como abrir um Laboratório de Análises Clínicas
Você se formou e não quer ser o empregado e decide montar seu próprio Laboratório de Análises Clínicas (LAC), mas não sabe por onde começar. Juntei o que aprendi nas minhas aulas de Administração Laboratorial com alguns artigos encontrados na rede e a seguir você pode encontrar uma luz no fim do túnel para abrir seu negócio.
Você tem que entender que o LAC é uma empresa e ser um bom administrador e ter um plano de negócios ajuda bastante. Os procedimentos para abertura podem variar de acordo com as legislações estaduais e municipais. A seguir, os principais passos que devem ser observados para a abertura.
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Continue agora com a sua leitura do texto. Espero que goste.
Consulta de Viabilidade
- Consultar na prefeitura de seu município sobre a viabilidade do negócio desejado, ou seja, se é permitido desenvolver tal atividade no endereço escolhido.
- Verificar se a edificação escolhida atende as condições referidas a espaço físico segundo a RDC nº 50/2002.
Registro do Contrato Social e CNPJ
- Elaborar o contrato social e registrá-lo na Junta Comercial do Estado. Dar entrada no pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal através do Documento Básico de Entrada (DBE).
Alvará Sanitário
- Para o licenciamento sanitário é necessário preencher o Formulário de Petição (modelo DIVIS), anexá-lo à documentação exigida e encaminhar o pedido a Vigilância Sanitária Municipal, e também é necessário procurar uma empresa, que faça o serviço de dedetização no local.
Alvará Municipal
- Providenciar o registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de funcionamento. É necessário também licenciamento junto ao órgão de meio ambiente do município, perante apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).
Registro no órgão de Classe
- Solicitar registro do estabelecimento junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
Área trabalhista
- Providenciar documentos e programas das áreas trabalhista e previdenciária, como Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Cadastramento no SUS e planos de saúde
Para seu negócio ir para frente é necessário que você esteja cadastro nos planos de saúde de sua cidade e também no SUS. Consulte a ANS e a Secretaria de Saúde da sua cidade.
RDC 302
A RDC 302/2005 da ANVISA é uma legislação sanitária de âmbito federal, criada em 2005, com o objetivo de definir os requisitos para os funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados. Com isso, busca garantir a qualidade dos exames e diminuir os riscos de um falso laudo, assim como futuros problemas ao paciente.
A regulamentação aponta TODAS as instruções para a realização do processo, desde a forma adequada para a coleta de material, até a emissão dos resultados dos exames. Ainda dentro das determinações, os laboratórios clínicos devem possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.
Existem, hoje, no país, três profissões habilitadas para o exercício das análises clínicas: Farmacêutico Bioquímico, Médico Patologista Clínico e Biomédico. No Rio de Janeiro, também, o Biólogo.
RDC 50
A RDC 50/2002 dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação dos projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. O laboratório deve atender a todas as especificações descritas nela, dentre as inúmeras exigências descritas na mesma estão o projeto arquitetônico (planta baixa+memorial descritivo), instalações elétricas, eletrônicas e hidráulicas.
Equipamentos e Reagentes
Os equipamentos/reagentes a serem comprados dependerão do porte do LAC, podendo ele ser de pequeno, médio ou grande porte e também quais seções o laboratório terá.
Geralmente começa-se com um de porte pequeno, sendo necessários equipamentos não muitos sofisticados. Confira a seguir os equipamentos/reagentes básicos necessários, separados por seções.
Equipamentos que podem ser comuns para várias seções
- Microscópio;
- Centrífuga, Banho-maria e Balança;
- Bico de Bunsen, gaze, tesoura e EPIs;
- Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
- Destilador de água/água destilada;
- Geladeira e Estufa;
- Termômetros para todas as geladeiras, estufas e banhos-maria;
- Cronômetro;
- Autoclave;
Sala de coleta
- Cadeira para coleta;
- Seringas e agulhas, algodão, garrote, álcool;
- Tubos, anticoagulantes, lâminas, lamínulas, papel alumínio;
- Estantes e banho-maria.
Bioquímica e Imunologia
- Aparelho automático (ex.: A-15) ou aparelho semi-automático (ex.: BTS-310) ou espectrofotômetro;
- Kits e reagentes, Banho-maria;
- Pipetas, peras, ponteiras, estantes, tubos;
- Aparelho para dosagem de Na, K e Li (Ex.: Fotometria de Chama ou Eletrodo Íon Seletivo);
- Eppendorfs;
- Placas para ASO, PCR e FR e VDRL;
- Vidraria em geral;
- Agitador e Funil e papel filtro;
- Aparelho de ELISA.
Hematologia
- Tubos, lâminas, lamínulas;
- Homogeneizador de tubos;
- Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
- Reagentes utilizados em hematologia, como corantes, soros Anti-A, B e D(Rh), soro de Coombs, albumina bovina, etc.;
- Aparelho Hematológico ou, se for manual, Câmara de Neubauer;
- Calculadora, contador diferencial e Microscópio.
Microbiologia
- Placas de Petri (vários tamanhos), alças e agulhas de platina, swabs, bico de Bunsen, discos para TSA;
- Meios de cultura;
- Estufa e capela ou cabine de fluxo laminar;
- Kits, reagentes, corantes, etc.;
- KOH;
- Microscópio;
- Tubos, lâminas, lamínulas, pinças, papel;
Uroanálise e Parasitologia
- Tubos, lâminas, lamínulas;
- Lugol;
- Tubos específicos para urina;
- Fitas reativas para a análise química da urina;
- Microscópio;
- Kits e reagentes;
- Cálices, peneiras, canudos;
- Papel higiênico.
Sala de digitação e liberação do resultado
- Computador com software específico para laboratórios;
- Impressora;
- Arquivo.